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A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL

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  • Autor(es): Renata Jardim Da Cunha Rieger

  • Editora: Livraria do Advogado Editora

  • Assunto: Direito

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Ficha técnica

Edição Digital:
Editora: Livraria do Advogado Editora
ISBN-13: 9788573487633
Origem: BR
Edição: 1ª Edição
Idioma: Português
Número de páginas: 166
Formato: EPUB
Impressão permitida: não
Cópia permitida: não

A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira. Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

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