A privação da liberdade em reflexão garantista: reforma ou substituição do atual paradigma

A privação da liberdade é uma penalidade imposta em quase todos os países, uma vez que ainda não se idealizou um método capaz de substituí-la. Considerando que a situação prisional, mormente aquela perpetrada no Brasil, se mostra destituída de qualquer vantagem social, representando ao apenado sofrimento cruel e desnecessário, e à sociedade, a acolhida de egressos oriundos de verdadeiras universidades do crime, é necessário repensá-la. Não somente a pena privativa de liberdade, mas o direito penal como um todo. Reservá-los aos casos que realmente os reclamam é medida apta a transformar, para melhor, o quadro que ora se apresenta. O postulado garantista, adotado pela melhor doutrina penalista, defende a maximização da liberdade e a diminuição da violência. Dentro deste contexto, refletimos, apoiados em pesquisa doutrinária, de direito comparado e em dados estatísticos, sobre a pena privativa de liberdade, sugerindo alternativas. Tudo com o escopo de ofertar ao preso meios de obter uma vida carcerária digna, e à sociedade, a certeza de ...