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    R$ 155,00     A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS...
    Fábio Konder Compara...
    Avaliação geral dos clientes:
    Este trabalho inédito expõe as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, no contexto da realidade econômica e social de sua época. Recolhe-se, assim, o material indispensável para a cons...
  • A partir de
    R$ 15,75     A CONSTITUCIONALIDADE DA ...
    Flávio Cristiano Cos...
    Avaliação geral dos clientes:
    Sobre a obra | Na obra em questão é realizada uma leitura do sistema de segurança pública que ultrapassa os estreitos horizontes da dogmática jurídica. O estudo do tema é realizado de forma interdisciplinar, ou seja, com supedâneo na teoria do Direito Constitucional e das relações sociais estabelec...
  • A partir de
    R$ 9,99     A Constituição e o Suprem...

    Avaliação geral dos clientes:
    A obra "A Constituição e o Supremo" traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência do STF, atualizada até dezembro/2011, contendo a Emenda Constitucional nº 67. Esta obra é fonte de consulta imprescindível para todos que atuam em direito constitucional.
  • A partir de
    R$ 39,00     A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCR...
    Gustavo Zagrebelsky
    Avaliação geral dos clientes:
    A palavra "democracia" tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI a.C. Ao longo do tempo, a definição do termo gerou calorosos debates por admitir diversas interpretações. Para ilustrar as tantas contradições que o processo democrático já admitiu, Gustavo Zagrebe...
  • A partir de
    R$ 32,00     A EMENDA CONSTITUCIONAL D...
    Regina Beatriz Tavar...
    Avaliação geral dos clientes:
    Esta obra traz uma análise crítica e objetiva das alterações impostas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (emenda do divórcio).
  • A partir de
    R$ 40,00     A ÉTICA COMO FUNDAMENTO D...
    Lene Revoredo Gouvei...
    Avaliação geral dos clientes:
    A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocação e aplicabilidade desse instituto filosófico em nosso contexto social contemporâneo por diversas frentes, como a medicina, a engenharia, a tecnologia, as relações trabalhistas e de consumo e a ...
  • A partir de
    R$ 87,00     A JURISPRUDÊNCIA DO STF N...
    André Rufino Do Vale...
    Avaliação geral dos clientes:
    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição , destinados à produção de comentários de renomados juristas e alunos do programa de pós-graduação do IDP sobre as principais decisõ...
  • A partir de
    R$ 80,00     A JUSTIFICAÇÃO DO FORMALI...
    José Rodrigo Rodrigu...
    Avaliação geral dos clientes:
    Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente válidos? Qual é, afinal, o método mais adequado para interpretar as normas jurídicas? Este livro reúne uma seleção significativa de autores anglo-saxões que se dedicaram a pensar este problema. Os te...
  • A partir de
    R$ 44,00     A LEGITIMIDADE DA JURISDI...
    Marcos César Botelho
    Avaliação geral dos clientes:
    O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucionais, e discute o processo da elaboração dessas determinações, que ocorre perante um seleto grupo de pessoas, e o reflexo destas perante a sociedade. O debate sobre a legitimidade das sentenças imposta...
  • A partir de
    R$ 60,00     A NOVA ETAPA DA REFORMA D...
    Cassio Scarpinella B...
    Avaliação geral dos clientes:
    A exemplo do volume anterior, nesta oportunidade o autor dá seguimento à solução das dificuldades que o aplicador do direito certamente encontrará no dia-a-dia do foro quanto às recentes disposições trazidas pela intitulada Reforma ao Código de Processo Civil. Neste novo trabalho foram comentadas as...
  • A partir de
    R$ 101,00     A NOVA ETAPA DA REFORMA D...
    Cassio Scarpinella B...
    Avaliação geral dos clientes:
    Para este volume da Série, dedicado exclusivamente à Lei n. 11.382/2006, o autor optou em dividir o exame da matéria em 5 capítulos, cada um deles dedicado a cuidar de um grupo de dispositivos alterados que guardam entre si alguma relação forte o suficiente par dar nome ao respectivo capítulo. O res...
  • A partir de
    R$ 101,00     A NOVA ETAPA DA REFORMA D...
    Cassio Scarpinella B...
    Avaliação geral dos clientes:
    Em face das inovações trazidas pelas Leis n. 11.187/2005 e n. 11.232/2005 ao Código de Processo Civil, Cassio Scarpinella Bueno propõe-se a solucionar neste trabalho, da forma mais direta e didática possível, as dificuldades que certamente o aplicador do direito encontrará no dia-a-dia do foro em re...
  • A partir de
    R$ 181,00     A NOVA LEI DAS S/A - 1ª e...
    Nelson Eizirik
    Avaliação geral dos clientes:
    A Lei n. 10.303, promulgada em 31 de outubro de 2001, assim como a Medida Provisória n. 8 - convertida na Lei n. 10.411, de 26 de fevereiro de 2002 - e o Decreto n. 3.995, ambos da mesma data, introduziram alterações bastante significativas tanto na Lei n. 6.404/76, Lei das SA, como na Lei n. 6.385/...
  • A partir de
    R$ 62,00     A NOVA LEI DO MANDADO DE ...
    Cassio Scarpinella B...
    Avaliação geral dos clientes:
    Descrição indisponível
  • A partir de
    R$ 14,90     A Polêmica: Súmula 584 do...
    Carlos Alberto Carmo...
    Avaliação geral dos clientes:
    O trabalho que ora se propõe, tem o escopo de analisar a dimensão temporal da segurança jurídica, concretizada nos princípios tributários da irretroatividade, da anterioridade de exercício e anterioridade nonagesimal, em face da súmula 584 do STF. O princípio da irretroatividade (art. 150, III, a, d...

  • A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS...

    Fábio Konder Compara...

    A partir de
    R$ 155,00

  • A CONSTITUCIONALIDADE DA ...

    Flávio Cristiano Cos...

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    R$ 15,75

  • A Constituição e o Suprem...

    A partir de
    R$ 9,99

  • A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCR...

    Gustavo Zagrebelsky

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    R$ 39,00

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL D...

    Regina Beatriz Tavar...

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    R$ 32,00

  • A ÉTICA COMO FUNDAMENTO D...

    Lene Revoredo Gouvei...

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    R$ 40,00

  • A JURISPRUDÊNCIA DO STF N...

    André Rufino Do Vale...

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  • A JUSTIFICAÇÃO DO FORMALI...

    José Rodrigo Rodrigu...

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    R$ 80,00

  • A LEGITIMIDADE DA JURISDI...

    Marcos César Botelho

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    Cassio Scarpinella B...

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    Nelson Eizirik

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  • A Polêmica: Súmula 584 do...

    Carlos Alberto Carmo...

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