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R$ 155,00 A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS ...
Fábio Konder Compara...
Avaliação geral dos clientes:
Este trabalho inédito expõe as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, no contexto da realidade econômica e social de sua época. Recolhe-se, assim, o material indispensável para a cons...
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R$ 15,75 A CONSTITUCIONALIDADE DA SEGURANÇA ...
Flávio Cristiano Cos...
Avaliação geral dos clientes:
Sobre a obra | Na obra em questão é realizada uma leitura do sistema de segurança pública que ultrapassa os estreitos horizontes da dogmática jurídica. O estudo do tema é realizado de forma interdisciplinar, ou seja, com supedâneo na teoria do Direito Constitucional e das relações sociais estabelec...
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R$ 39,00 A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCRACIA - 1ª ...
Gustavo Zagrebelsky
Avaliação geral dos clientes:
A palavra "democracia" tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI a.C. Ao longo do tempo, a definição do termo gerou calorosos debates por admitir diversas interpretações. Para ilustrar as tantas contradições que o processo democrático já admitiu, Gustavo Zagrebe...
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R$ 32,00 A EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO...
Regina Beatriz Tavar...
Avaliação geral dos clientes:
Esta obra traz uma análise crítica e objetiva das alterações impostas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (emenda do divórcio).
A partir de
R$ 94,00 A NOVA ETAPA DA REFORMA DO CÓDIGO D...
Cassio Scarpinella B...
Avaliação geral dos clientes:
Em face das inovações trazidas pelas Leis n. 11.187/2005 e n. 11.232/2005 ao Código de Processo Civil, Cassio Scarpinella Bueno propõe-se a solucionar neste trabalho, da forma mais direta e didática possível, as dificuldades que certamente o aplicador do direito encontrará no dia-a-dia do foro em re...
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R$ 62,00 A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA ...
Cassio Scarpinella B...
Avaliação geral dos clientes:
Descrição indisponível
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R$ 30,00 A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PE...
Renata Jardim Da Cun...
Avaliação geral dos clientes:
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes...
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R$ 19,45 A privação da liberdade em reflexão...
André Ricardo Dias D...
Avaliação geral dos clientes:
A privação da liberdade é uma penalidade imposta em quase todos os países, uma vez que ainda não se idealizou um método capaz de substituí-la. Considerando que a situação prisional, mormente aquela perpetrada no Brasil, se mostra destituída de qualquer vantagem social, representando ao apenado sofri...
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R$ 170,00 A Proteção Jurídica do Consumidor -...
João Batista De Alme...
Avaliação geral dos clientes:
Em linguagem objetiva e tratamento sistemático, este livro apresenta uma visão panorâmica dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhados estudos nos campos do direito civil, administrativo, penal e jurisdicional. Aborda temas como as relações de consumo, a tutela do consumidor, a i...
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R$ 63,00 A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - 2ª ediç...
João Maurício Adeoda...
Avaliação geral dos clientes:
Este livro assenta-se sobre dois postulados básicos: a atitude retórica como metódica da ciência do direito, em uma perspectiva positivista inteiramente nova sobre o conhecimento do direito constitucional, e a atitude cética na defesa da tolerância que cabe ao direito garantir. Nesse caminho, questi...
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R$ 12,50 A Tutela Penal do Meio Ambiente Urb...
Franco Perazzoni
Avaliação geral dos clientes:
Quando alguém se refere a meio ambiente, pensamos logo em extensas áreas naturais como a Floresta Amazônica. Esquecemo-nos, entretanto, que a área urbana de um município com suas edificações, vias, casarões e monumentos históricos, parques e praças públicas também se insere no conceito de meio ambie...
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R$ 52,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA E INQUERITO CIVI...
Motauri Ciocchetti D...
Avaliação geral dos clientes:
Em sua 4ª edição, a obra aprofunda a análise dos aspectos e polêmicas da ação civil pública e do inquérito civil como ferramentas de defesa dos interesses difusos e coletivos, o que a torna essencial para estudantes, concursandos e profissionais.
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R$ 122,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE ...
Marcelo Buzaglo Dant...
Avaliação geral dos clientes:
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser p...
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R$ 45,50 Ação Coletiva Passiva - 2009
Maia, Diogo Campos M...
Avaliação geral dos clientes:
"Posso afirmar com absoluta convicção que o livro de estreia do mestre Diogo Campos Medina Maia, 'Ação Coletiva Passiva', merece ser lido por todos aqueles que lidam com o direito em geral, especialmente com os direitos transindividuais, por se tratar do melhor trabalho até o momento escrito sobre e...
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R$ 80,00 AÇÃO PENAL
José Antonio Paganel...
Avaliação geral dos clientes:
"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência e conhecimento ímpares do direito processual pena...

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS ...

Fábio Konder Compara...

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A CONSTITUCIONALIDADE DA SEGURANÇA ...

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Gustavo Zagrebelsky

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A EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO...

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A NOVA ETAPA DA REFORMA DO CÓDIGO D...

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A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PE...

Renata Jardim Da Cun...

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A privação da liberdade em reflexão...

André Ricardo Dias D...

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João Batista De Alme...

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A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - 2ª ediç...

João Maurício Adeoda...

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Franco Perazzoni

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E INQUERITO CIVI...

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Marcelo Buzaglo Dant...

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R$ 122,00
Ação Coletiva Passiva - 2009

Maia, Diogo Campos M...

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Ação Coletiva Passiva - 2009

AÇÃO PENAL